Termos de Uso do Fintazo

1. Sobre o Fintazo

O Fintazo é uma plataforma digital de informações esportivas dedicada principalmente ao futebol.

O aplicativo poderá disponibilizar funcionalidades como:

• placares e resultados de partidas
• acompanhamento de jogos ao vivo
• notícias esportivas
• calendários de partidas
• tabelas e classificações
• informações sobre competições, clubes e jogadores
• estatísticas esportivas
• escalações
• notificações sobre jogos e notícias
• favoritos e preferências do usuário
• publicidade de terceiros

As funcionalidades poderão variar conforme a versão do aplicativo, sistema operacional, dispositivo, localização do usuário e disponibilidade dos fornecedores de dados.

O Fintazo possui finalidade exclusivamente informativa. O aplicativo não oferece apostas, jogos de azar, serviços financeiros ou garantia de resultados esportivos.

2. Cadastro e conta

Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.

O cadastro poderá ser realizado utilizando:

• uma conta Google
• uma conta Apple

A autenticação poderá ser processada por meio do Google Firebase.

Ao utilizar esses métodos de acesso, o usuário também estará sujeito aos termos e políticas de privacidade do Google ou da Apple.

O Fintazo poderá receber informações autorizadas pelo usuário, como:

• nome
• endereço de e-mail
• foto de perfil
• identificador único da conta
• provedor utilizado para o login

O Fintazo não recebe nem armazena a senha da conta Google ou Apple.

O usuário é responsável por:

• fornecer informações verdadeiras
• proteger o acesso ao dispositivo e à conta
• não permitir que terceiros utilizem sua conta indevidamente
• informar qualquer acesso não autorizado identificado

3. Informações esportivas

Placares, estatísticas, classificações, escalações, horários, notícias e outras informações poderão ser obtidos por meio de:

• APIs esportivas
• fornecedores de dados
• fontes públicas
• veículos de comunicação
• parceiros e serviços de terceiros

Embora o Fintazo busque oferecer informações corretas e atualizadas, poderão ocorrer:

• atrasos na atualização
• divergências entre fontes
• erros de transmissão
• informações incompletas
• indisponibilidade temporária
• mudanças realizadas posteriormente por clubes, ligas ou organizações esportivas

O Fintazo não garante que todas as informações estejam permanentemente completas, atualizadas ou livres de erros.

O usuário não deve tomar decisões importantes exclusivamente com base nas informações apresentadas pelo aplicativo.

4. Notícias e conteúdos de terceiros

Notícias, imagens, vídeos, marcas, escudos, nomes de competições, estatísticas e outros materiais poderão pertencer aos seus respectivos titulares.

A exibição de conteúdos relacionados a clubes, jogadores, ligas, federações ou empresas não representa necessariamente parceria, patrocínio, aprovação ou vínculo oficial com o Fintazo.

Quando aplicável, o aplicativo poderá indicar ou direcionar o usuário para a fonte original da informação.

O Fintazo poderá conter links para sites ou serviços externos. O Fintazo não controla nem se responsabiliza pelas práticas, políticas, segurança ou conteúdos desses serviços.

5. Publicidade

O Fintazo poderá exibir anúncios fornecidos pelo Google AdMob e por parceiros de publicidade autorizados.

Os anúncios poderão ser personalizados ou não personalizados, dependendo:

• das permissões concedidas pelo usuário
• das configurações de privacidade
• das configurações do dispositivo
• da região do usuário
• da legislação aplicável
• das escolhas realizadas no formulário de consentimento

A exibição de um anúncio não significa que o Fintazo recomenda, garante ou assume responsabilidade pelo produto, serviço ou anunciante apresentado.

Qualquer contratação ou interação comercial com um anunciante será realizada diretamente entre o usuário e o respectivo terceiro.

6. Uso permitido

O usuário deverá utilizar o Fintazo de forma lícita, responsável e compatível com estes Termos.

É proibido:

• utilizar o aplicativo para praticar fraudes ou atos ilegais
• tentar acessar contas ou informações de terceiros
• tentar contornar mecanismos de segurança
• interferir no funcionamento do aplicativo
• realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o aplicativo, salvo quando permitido por lei
• utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
• copiar ou redistribuir sistematicamente dados e conteúdos
• sobrecarregar os servidores ou a infraestrutura
• utilizar a marca ou identidade do Fintazo de maneira enganosa
• remover avisos de propriedade intelectual
• explorar comercialmente o serviço sem autorização

7. Propriedade intelectual

O nome Fintazo, sua identidade visual, interfaces, design, código, funcionalidades, textos autorais e demais elementos desenvolvidos para o serviço são protegidos pela legislação aplicável.

O usuário recebe apenas uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o aplicativo conforme suas funcionalidades normais.

Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário.

Marcas, imagens, escudos, nomes, conteúdos e informações pertencentes a clubes, atletas, ligas, federações, veículos de comunicação ou outros terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

8. Firebase e serviços técnicos

O Fintazo utiliza serviços do Google Firebase para apoiar o funcionamento do aplicativo.

Dependendo dos módulos ativados, o Firebase poderá ser utilizado para:

• autenticação de usuários
• armazenamento e sincronização de informações
• banco de dados
• infraestrutura técnica
• envio de notificações
• monitoramento de erros
• segurança e prevenção de abusos
• análise de desempenho

A disponibilidade dessas funções também poderá depender dos serviços e da infraestrutura do Google.

9. Disponibilidade do serviço

O Fintazo poderá:

• adicionar ou remover funcionalidades
• atualizar a interface
• corrigir erros
• alterar fornecedores
• modificar fontes de dados
• limitar determinados recursos
• interromper temporariamente o serviço
• encerrar versões antigas do aplicativo

O funcionamento poderá ser afetado por manutenção, falhas de internet, problemas no dispositivo, indisponibilidade de terceiros ou situações fora do controle razoável do Fintazo.

10. Suspensão e encerramento da conta

O Fintazo poderá suspender ou encerrar uma conta quando identificar:

• violação destes Termos
• atividade fraudulenta
• tentativa de comprometer a segurança
• uso ilegal
• risco para outros usuários
• exigência legal ou determinação de autoridade competente

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta pelo próprio aplicativo, quando essa opção estiver disponível, ou pelo e-mail: contato@diogoavilar.com.br

Determinadas informações poderão ser mantidas quando necessário para cumprir obrigações legais, prevenir fraudes, proteger direitos ou solucionar disputas.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, o Fintazo não será responsável por prejuízos decorrentes de:

• informações esportivas incorretas ou desatualizadas
• atrasos na atualização de placares
• indisponibilidade de APIs ou fornecedores
• falhas de internet ou do dispositivo
• conteúdos e serviços externos
• decisões tomadas com base nas informações apresentadas
• uso indevido da conta pelo usuário
• eventos fora do controle razoável do Fintazo

Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

12. Menores de idade

O Fintazo não é destinado especificamente a crianças.

Usuários menores de idade devem utilizar o aplicativo com conhecimento e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

Caso seja identificado o tratamento indevido de dados de uma criança ou adolescente, o responsável poderá solicitar a exclusão das informações pelo e-mail de contato.

13. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Fintazo está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças:

• no funcionamento do aplicativo
• nos serviços oferecidos
• nos fornecedores utilizados
• na legislação
• nas práticas de segurança e privacidade

A data da última atualização será informada no início do documento.

Mudanças relevantes poderão ser comunicadas dentro do aplicativo ou por outros meios disponíveis.

15. Legislação aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Em relações de consumo, eventuais controvérsias poderão ser apresentadas no foro do domicílio do usuário, conforme a legislação aplicável.

16. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas ao Fintazo poderão ser enviadas para: